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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 156 de 23 de Julho de 2015

Altera a Portaria n° 138/SEHAB/2015 - Normas e Procedimentos para Celebração de Termo de Cooperação- Implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 9 de 22 de Julho de 2015

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 70 de 22 de Julho de 2015

Aprova o relatório das prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07. 2013 a 31.12.2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 69 de 22 de Julho de 2015

Aprova o relatório das prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.01. 2013 a 30.06.2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.272 de 22 de Julho de 2015

Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.775, de 21 de janeiro de 2014.

DECRETO Nº 56.271 de 22 de Julho de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.270 de 22 de Julho de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Ademar, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.269 de 22 de Julho de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de plano de urbanização. Declara de utilidade pública para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de plano de urbanização e canalização do Córrego Jardim Colombo.(Redação dada pelo Decreto nº 56.422/15)

DECRETO Nº 56.268 de 22 de Julho de 2015

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF; bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF, bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos. (Redação dada pelo Decreto nº 57.720/2017)

DECRETO Nº 56.267 de 22 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.712,69 de acordo com a Lei nº 16.099/14.