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Institui o grafismo das viaturas modelo pick-up operacional da Guarda Civil Metropolitana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para aprofundar as discussões sobre o controle do crédito tributário, através de uma base de dados única, relacionada com os diversos sistemas tributários, devendo produzir um relatório de visão do negócio com as especificações preliminares do novo sistema.
Dispõe sobre permissão de uso à Autarquia Hospitalar Municipal – AHM, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Léo Ribeiro de Moraes, nº 66, Distrito de Freguesia do Ó.
Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para a Secretaria Municipal de Serviços.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 230.907.818,60 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso.
REVOGADO(A)
Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Altera a Portaria SME nº 690, de 20 de janeiro de 2011. Revoga as Portarias SME nº 2.138, de 24 de março de 2015, e nº 654, de 28 de janeiro de 2009.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao estudo e análise da operacionalização da Lei 16.165, de 13 de abril de 2015 que instituiu a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Metropolitana.
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