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Constitui a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais - CFSC.
ALTERADO
Altgera a Portaria nº 4.617, de 17/07/15, que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME.
REVOGADO(A)
Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL
Institui a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.086.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.177.956,28 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.780, de 23 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Juventude.
Constitui a Comissão de Gestão do Circuito São Paulo de Cultura, para a elaboração das diretrizes da Secretaria Municipal de Cultura no ano de 2015.
Altera a Portaria SME 6.836/2014, que altera composição da Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria SME Nº 5.683/2013.
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