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Substitui servidora da Comissão Permanente de atividades Artísticas e Culturais da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, instituída pela Portaria nº 04/SMPM de 21 de fevereiro de 2014.
REVOGADO(A)
Nomeia membros das comissões de julgamento para apreciação e julgamento dos recursos interpostos contra as penalidades aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, em decorrência das autuações previstas no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.222.757,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – L134 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Guaianases, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Juventude da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre o Programa de Despesas para Aperfeiçoamento dos integrantes da carreira de Procurador do Município.
Eclui e designa membros para o Conselho de Orientação Técnica COT do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FUMCAD.
Alterar a composição da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
Estabelece critérios e procedimentos de apropriação de custos, para fixação dos preços dos serviços relativos à operação do sistema viário em eventos, prestados pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET, nos termos do Decreto nº 51.953/10.
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