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DECRETO Nº 56.299 de 30 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.955.624,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.298 de 30 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.297 de 30 de Julho de 2015

Altera o artigo 1° do Decreto n° 53.439, de 25 de setembro de 2012.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.042 de 30 de Julho de 2015

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 331 de 30 de Julho de 2015

Nomeia e cessa integrantres do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 22 de 30 de Julho de 2015

Altera a Portaria SMADS nº 6/2015, que autoriza repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos serviços socioassistenciai.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL Nº 19 de 30 de Julho de 2015

Institui, junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Licenciamento, a Coordenação de Gestão de Licenciamento Eletrônico e Geoprocessamento - CEIGEO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 19 de 30 de Julho de 2015

Instituir junto ao Gabinete da SEL, a Coordenação de Gestão de Licenciamento Eletrônico, Informatização e Geoprocessamento-CEIGEO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 151 de 30 de Julho de 2015

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 29 de Julho de 2015

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de estudar e elaborar proposta de regulamentação destinada à implantação do Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos neste Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA