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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 41 de 17 de Julho de 2015

Compõe Comissão de Análise de Parcerias – CAP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.617 de 17 de Julho de 2015

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 36 de 17 de Julho de 2015

Altera composição da Comissão de Avaliação em Estágio Probatório – CAEP que tem por finalidade a avaliação dos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana em estágio probatório.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 319 de 17 de Julho de 2015

Designa e cessa representantes para integrarem Grupo de Trabalho para viabilizar a transferência da Usina de Asfalto Barra Funda para local mais adequado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 7 de 16 de Julho de 2015

Constitui grupo de trabalho para definir procedimentos relativos à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde –TRSS .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/AMLURB Nº 62 de 16 de Julho de 2015

Altera a Resolução 58/AMLURB/2015 que regulamenta o cadastro dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos – CTR Eletrônico.

DECRETO Nº 56.259 de 16 de Julho de 2015

Revoga o Decreto nº 17.940, de 26 de abril de 1982, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal.

DECRETO Nº 56.258 de 16 de Julho de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessário à implantação de melhoramento público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.257 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.900.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.256 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.966.566,23 de acordo com a Lei nº 16.099/14.