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DECRETO Nº 56.255 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.404.041,78 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.254 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.562.471,98 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.253 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.041.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.252 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 630.116,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.251 de 16 de Julho de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 198.079.774,72 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 51 de 16 de Julho de 2015

Redefine a Equipe de Gestão – EG, responsável por garantir que as ações a serem desenvolvidas com recursos da dotação referente ao Programa Jovem Monitor Cultural – PJM sejam para toda a SMC e coerentes com os objetivos, metas e resultados previstos no ajuste firmado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 50 de 16 de Julho de 2015

Constitui o Conselho de Amigos do Cine Belas Artes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 28 de 16 de Julho de 2015

Constituir Comissões Permanentes de Licitação, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 27 de 16 de Julho de 2015

Constitui Grupo de Trabalho para revisão, análise e lançamento de IPTU com base nas Declarações Tributárias de Conclusão da Obra (DTCOs) e Certificados de Conclusão Eletrônico emitidos pelos Sistemas de Licenciamento de Construção SLC e SLC-e, a partir do exercício de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SDTE Nº 102 de 16 de Julho de 2015

Designa representantes para integrar o Comitê Gestor da Agenda Municipal do Trabalho Decente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA