DECRETO Nº 56.253, DE 16 DE JULHO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.041.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.041.818,00 (dois milhões e quarenta e um mil e oitocentos e dezoito reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

25.10.13.392.3001.4310 Eventos culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

41.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 81.818,00

42.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

43.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

45.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00

48.10.15.451.3022.1468 E2594 - Instalação de Aparelhos de Ginástica para Adultos na Praça Ana Maria Popovic

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

56.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

67.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

67.10.15.451.3022.1722 E5500 - Readequação do Campo da L. Car no Conjunto José Bonifácio

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

69.10.15.451.3022.1640 E3640 - Implantação de ATI - Academia da Terceira Idade na Praça Centenário de Vila Prudente - Rua Cananéia x Rua Ettore Ximenes - Vila Prudente

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 100.000,00

84.10.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00

2.041.818,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1159 E2687 - Realizaçao do Campeonato de Skate no Bairro Morro Doce - Skate Weekend

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 81.818,00

40.10.04.122.3015.1320 E1338 - Realização da Festa Arraial São João na Rua no Bairro do BrásLei 15.785/2013

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

40.10.04.122.3015.2020 E2694 - Realização de Eventos na Zona Norte

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 45.000,00

41.10.15.451.3022.1329 E2705 - Implantação de Praça na Rua do Espanhol com a Rua Cazuza, incluindo Quadra Poliesportiva, Academia de Ginástica para Terceira Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

48.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

48.10.15.451.3022.1468 E2594 - Instalação de Aparelhos de Ginástica para Adultos na Praça Ana Maria Popovic

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

58.10.15.451.3011.1559 E3456 - Readequação e Manutenção do Campo de Futebol - Local: Chácara Santa Maria.

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

67.10.15.451.3022.1722 E5500 - Readequação do Campo da L. Car no Conjunto José Bonifácio

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

69.10.15.451.3022.1640 E3640 - Implantação de ATI - Academia da Terceira Idade na Praça Centenário de Vila Prudente - Rua Cananéia x Rua Ettore Ximenes - Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

78.10.15.451.3022.1669 E4571 - Reforma da Quadra Esportiva e Alambrado - Conjunto Habitacional Trivelato

44905100.00 Obras e Instalações 155.000,00

84.10.10.302.3003.2064 E4561 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho

33504100.00 Contribuições 100.000,00

87.10.26.453.3009.3750 Implantação e requalificação de terminais de ônibus urbanos

44905100.02 Obras e Instalações 500.000,00

2.041.818,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 16 de julho de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de julho de 2015.