PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 127 DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 127 de 23 de Junho de 2026

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.

Portaria SGM nº 127 de 23 de junho de 2026

Processo SEI 6068.2026/0004797-7

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002;

CONSIDERANDO o artigo 327 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, com as alterações expressas no Decreto nº 65.173, de 18 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

a) Titular: Sueli Guerreiro Morales, RF 750.471.3;

b) Suplente: Marisa Antonia Pereira, RF 837.518.6;

c) Titular: Fernando Henrique Gasperini, RF 753.046.3;

d) Suplente: Jacques Felipe Iatchuk Vieira, RF 897.915.4;

II – Secretaria Municipal de Gestão - SEGES:

a) Titular: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3;

b) Suplente: Amanda Vanessa Monaco Peixoto, RF 941.196.8;

III – Secretaria do Governo Municipal - SGM:

a) Titular: Mario Luiz de Camargo Filho, RF 948.565.1;

b) Suplente: Marcelo Pedro Mombelli, RF 937.872.3;

IV – Secretaria Municipal de Justiça - SMJ:

a) Titular: Caio Tulio de Souza Prado Gomes e Kurosaka, RF 952.654.4;

b) Suplente: Carolina Mello de Almeida, RF 952.543.2;

V – Secretaria Municipal da Fazenda - SF:

a) Titular: Eun Joo Park, RF 687.637.4;

b) Suplente: Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF 805.891.1;

VI – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN:

a) Titular: André da Soller, RF 889.212.1;

b) Suplente: Gabriel Machado Araujo, RF 954.257.4;

VII – Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB:

a) Titular: Patrícia Vieira Costa, RF 811.394.7;

b) Suplente: Rafael Pollastrini Murolo, RF 912.252.4;

VIII – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC:

a) Titular: Roberto Cardoso Ferreira, RF 736.054.1;

b) Suplente: Allan Souza Santos, RF 836.065.1;

IX – Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF 805.797.4;

b) Suplente: Alan Eduardo de Paula, RF 951.704.9;

X – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT:

a) Titular: Michele Perea Cavinato, CET 011.243.7;

b) Suplente: Rafael Mielnik, RF 820.318.1;

XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:

a) Titular: Osmar Dias dos Santos, RF 618.752.8;

b) Suplente: Marcelo Bruçó, Prontuário nº 317.4;

XII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

a) Titular: Ligia Pinheiro de Jesus, RF 888.720.9;

b) Suplente: Rosélia Mikie Ikeda, RF 300.670.1;

XIII – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT:

a) Titular: Natália Massaro Raimundo, RF 855.205.3;

b) Suplente: Paulo Henrique Amarante Piasson, RF 949.733.1;

XIV – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC:

a) Titular: Rodrigo Massi da Silva, RF 843.276.7;

b) Suplente: Paulo Henrique Yuzo Thuchimoto, RF 947.366.1;

XV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET:

a) Titular: Rodrigo Hayashi Goulart, RF 947.075.1;

b) Suplente: Leonardo William Casal Santos, RF 793.534.0;

XVI – São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo:

a) Titular: Guilherme Henrique Fatorelli Del'arco, Prontuário 806.031;

b) Suplente: Ana Carolina André Machado Simão Jacob, E060844;

XVII – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB:

a) Titular: Carlos Augusto Manoel Vianna, RE 176-7;

b) Suplente: Maria José Gullo, RE 875-1;

XVIII – Macrorregião Norte 1: composta pelas Subprefeituras Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé e Santana/Tucuruvi:

a) Titular: Madaí Matias Mello, RF 940.746.4;

b) Suplente: Maria Cristina Viana Cury, RF 956.201.0;

XIX – Macrorregião Norte 2: composta pelas Subprefeituras Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha:

a) Titular: Michel Teodorio da Silva, RF 929.408.2;

b) Suplente: Vladmir Fernandes de Almeida, RF 753.473.6;

XX – Macrorregião Oeste: composta pelas Subprefeituras Lapa, Pinheiros e Butantã:

a) Titular: Ricardo Aparecido Granja dos Santos, RF 850.649.3;

b) Suplente: Francisca Henrique de Oliveira, RF 953.693.1;

XXI – Macrorregião Centro: composta pela Subprefeitura Sé:

a) Titular: Vicente Antônio Mariano Ferraz, RF 891.351.0;

b) Suplente: Carla Beatriz Cardoso Saraiva, RF 953.340.1;

XXII – Macrorregião Leste 1: composta pelas Subprefeituras Mooca, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente e Sapopemba:

a) Titular: Katia Falcão de Souza, RF 850.420.2;

b) Suplente: Dirso Parpineli Filho, RF 557.618.1;

XXIII – Macrorregião Leste 2: composta pelas Subprefeituras Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes e São Mateus:

a) Titular: Oziel Evangelista de Souza, RF 749.840.3;

b) Suplente: Gilson Almeida Barreto Junior, RF 842.892.1;

XXIV – Macrorregião Sul 1: composta pelas Subprefeituras Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga:

a) Titular: Ailton Roberto da Silva, RF 840.593.0;

b) Suplente: Adilson Gregorio, RF 840.596.4;

XXV – Macrorregião Sul 2: composta pelas Subprefeituras Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros:

a) Titular: Flavia Aparecida da Silva Santos, RF 839.318.4;

b) Suplente: Jonas de Souza Camisa Nova, RF 949.552.5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias:

I - Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021;

II - Portaria SGM nº 169, de 18 de outubro de 2023;