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DECRETO Nº 55.362 de 1 de Agosto de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessários ao alargamento da Estrada do M’Boi Mirim, trechos 2 e 3..
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.360 de 1 de Agosto de 2014

Convoca Professores Orientadores de Sala de Leitura da RME para participar da formação continuada referente ao Projeto “AdoLêSer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.359 de 1 de Agosto de 2014

Institui o Projeto “AdoLêSer” nas Salas de Leitura das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, integrando o Programa Mais Educação - São Paulo e dá outras providências

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 13 de 1 de Agosto de 2014

Constitui Comissão para processar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 12 de 1 de Agosto de 2014

Constituir Comissão de Julgamento do Cadastro da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 688/2013; OFÍCIO DE 31 de Julho de 2014

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 688/13.

DECRETO Nº 55.361 de 31 de Julho de 2014

Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 53 de 31 de Julho de 2014

Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos na 17ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.050 de 31 de Julho de 2014

Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 58 de 30 de Julho de 2014

Altera, em caráter excepcional e transitório, o § 1º do art. 5º da Portaria nº 51/13-SMT.G.
  • Situação

    REVOGADO(A)