Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.823.361,41, de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Introduz normas complementares ao Decreto nº 50.069, de 1º de outubro de 2008, que regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008.
Compõe as Comissões Permanentes de Licitação da Pasta, CPL-1 e CPL-2.
REVOGADO(A)
Determina competência da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) para aplicação das Leis nº 13.558, de 14 de abril de 2003 e nº 13.876, de 23 de julho de 2004, relativas à regularização de edificações no município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.952.071,45 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.397,35 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
Carregando...
