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DECRETO Nº 55.360 de 30 de Julho de 2014

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.068.783,24 DE ACORDO COM A LEI N. 15950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.359 de 30 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.982.308,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.358 de 30 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.262,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.357 de 30 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.120.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.356 de 30 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.355 de 30 de Julho de 2014

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 55.354 de 30 de Julho de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Itaim Bibi, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.293 de 30 de Julho de 2014

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.292 de 30 de Julho de 2014

Institui na Secretaria Municipal de Educação o Programa “Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede”, para Profissionais da Educação integrantes da Carreira do Quadro do Magistério Municipal, que se encontram nas referências que especifica e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.291 de 30 de Julho de 2014

Estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas duas referências acrescidas na Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal e do Quadro dos Profissionais de Educação.