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Constitui a Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
REVOGADO(A)
Cria Grupo de Trabalho para analisar as condições de acessibilidade dos parques municipais e propor alterações, de forma a atender a legislação vigente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece os procedimentos administrativos internos, fluxo dos pedidos protocolados e atribuições das unidades competentes na instrução, análise, celebração, controle e fiscalização dos termos de cooperação.
Constitui Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas.
Constitui a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais - CFSC.
Constitui Comissão de Análise das solicitações de autorização para o uso de áreas municipais situadas na circunscrição da Subprefeitura da Sé.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.740.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.535.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 584.371,74 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
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