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DECRETO Nº 55.342 de 28 de Julho de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.256 de 28 de Julho de 2014

Autoriza o funcionamento Do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.255 de 28 de Julho de 2014

Autoriza o funcionamento da EMEI, do CEI e do CEMEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 356 de 28 de Julho de 2014

Designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia -– CMMCEE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 140 de 28 de Julho de 2014

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 139 de 28 de Julho de 2014

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do mês de Junho de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 37 de 27 de Julho de 2014

Constitui o Comitê Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – CSTIC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.552 de 27 de Julho de 2014

Institui Comissão Permanente de Licitação com atuação no âmbito da Diretoria Regional de Educação São Miguel, para processar licitações nas modalidades pregão presencial e eletrônico.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 18 de 27 de Julho de 2014

Autoriza a Diretora do Depto. de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação para implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.341 de 25 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.376.392,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA