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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 25 de Agosto de 2011

DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA COMISSAO DE TRABALHO CONSTITUIDA PELA P 122/10(SVMA)-ARBORIZACAO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 942 de 26 de Agosto de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO CREA PARA INTEGRAR A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 86 de 26 de Agosto de 2011

DELEGA ATRIBUICOES ASSESSORIA JURIDICA DE ERMELINO MATARAZO PARA RESPONDER E ASSINAR OFICIOS ORIUNDOS DA OUVIDORIA/CORREGEDORIA/MINISTERIO PUBLICO/DELEGACIAS/PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/TRIBUNAL DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 66 de 26 de Agosto de 2011

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 52274, DE 25 DE ABRIL DE 2011.(ANTONIO CARLOS ROCRIGUES)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 526/2010; OFÍCIO DE 25 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 526/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.591 de 25 de Agosto de 2011

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 49.606, de 13 de junho de 2008, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.590 de 25 de Agosto de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de órgão público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 482/2007; OFÍCIO DE 25 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 482/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 477/2003; OFÍCIO DE 25 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 477/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 425 de 25 de Agosto de 2011

“Dá nova redação ao “caput” do artigo 8º da Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como § 1º e acresce-lhe o § 2º.