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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Médico Alergologista, a ser comemorado anualmente no dia 14 de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conservação do Livro e do Material Didáticos, a ser comemorada anualmente na semana em que ocorrer o dia 27 de fevereiro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua da Escola de Samba Mocidade Independente Primeira do Grajaú, a ser comemorado anualmente no sábado de carnaval, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua da Escola de Samba Unidos do Jardim Primavera, a ser comemorado anualmente no domingo de carnaval, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Feira Cultural Preta, a ser realizada anualmente no dia 13 do mês de dezembro, e dá outras providências.
Estabelece a identidade visual nos veículos do transporte individual de passageiros providos de taxímetro.
REVOGADO(A)
Revoga a Portaria Intersecretarial nº 5/2009 SMSP/SIURB, que delega à SIURB a promoção do certame necessário ao registro de preços para o fornecimento de materiais e prestação de serviços às Subprefeituras e/ou à SMSP visando à realização de reforma e/ou construção de passeios.
CONSTITUI GRUPO TECNICO DE AREA DE RISCO E HABITACAO PARA ATUACAO EM AREAS DE RISCO DA, SMSP/SP/CT, ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS.
Não informado
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.868.165,70, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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