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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 11/11(SMSP/SP/SE).
Não informado
Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Praça Alexandre de Gusmão, Cerqueira César.
REVOGADO(A)
Aprova o valor da tarifa da estadia de veículos a ser cobrada para exploração comercial do estacionamento subterrâneo localizado na Avenida Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, Jardim América.
Constitui e designa o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área denominada Jardim Nazaré III, definida como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 L086 - no Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA LOGRADOUROS - DISTRITO DO CAPAO REDONDO/SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, QUE ESPECIFICA.
Autoriza, para o exercício de 2011, a implantação de 10 "Núcleos de Convivência ao Idoso - NCI", nos termos da Portaria SMADS 46/2010.
REMANEJA O PONTO LIVRE(C.L.P. N. 17.08.519) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
ESTABELECE A IDENTIDADE VISUAL NOS VEICULOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE TAXIMETRO-TAXIS.
Altera o Anexo II da Portaria SF nº 008, de 28 de janeiro de 2004, que regulamenta o fornecimento de certidões relativas aos dados constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal.
Altera a Portaria nº 38/2007-SMC-G, que designa servidores para Comissão Permanente de Análise de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento de Biblioteca Mário de Andrade.
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