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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 19 de Agosto de 2011

CRITERIOS PARA A SELECAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO CONSULTIVO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO MEIO AMBIENTE E CULTURA DA PAZ.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 88 de 19 de Agosto de 2011

Estabelece o procedimento e requisitos para verificação dos recolhimentos dos recursos financeiros, relativos às Taxas e Preços Públicos, efetuados pela rede arrecadadora e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 82 de 20 de Agosto de 2011

ALTERA P 71/11(SMDU)-CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA ELABORACAO DE PROPOSTA ORCAMENTARIA DE SMDU PARA EXERCICIO 2012.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.584 de 19 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.629.670,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.583 de 19 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.769.216,36, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.582 de 19 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 49.929, de 19 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.581 de 19 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 49.927, de 19 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.580 de 19 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 49.926, de 19 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.579 de 19 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 49.925, de 19 de agosto de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.578 de 19 de Agosto de 2011

Revoga o Decreto nº 49.687, de 30 de junho de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA