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FIXA ESCALAS DE PLANTOES PERMANENTES NA SALA DE ESTRATEGIA DA "CENTRAL DE ZELADORIA DA CIDADE", MES DE SETEMBRO/2011.
Não informado
Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiais pertencentes a administração direta. (Suplemento especial)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega ao Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, competência para processar licitação, na modalidade leilão, objetivando a venda de bens no estado em que se encontram.
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ADICIONAL, NO VALOR CORRESPONDENTE A 1 REPASSE MENSAL, PARA ATENDIMENTO DAS ENTIDADES E ORGANIZACOES CONVENIADAS.
Forma a Comissão Permanente de Ambulante CPA.
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 160 DA RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS, EM CARATER FACULTATIVO, AO SISTEMA DE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. PERIODO 12 A 16/9/2011.
ALTERA P 49/11(SMT)-COMPOSICAO DO GRUPO EXECUTIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA MELHORAMENTOS CICLOVIARIOS-GRUPO PRO-CICLISTA.
ALTERADO
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar para o ensino fundamental em 2012, na cidade de São Paulo, e dá outras providências
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Incentivo à Prática de Esportes, a ser comemorada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
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