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  • Data

DECRETO Nº 52.592 de 26 de Agosto de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 27 de Agosto de 2011

DESIGNA ENGENHEIRO LOTADO NA SMSP, PARA FUNCAO DE "GERENTE DOS SERVICOS INDIVISIVEIS", NA AREA TERRITORIAL DEFINIDA NA PI 12/11(SMSP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.344 de 27 de Agosto de 2011

CONSTITUI COMISSAO TECNICA REFERENTE PRESTACAO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DAS APMS. REVOGA P 4023/09(SME)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre abono de faltas ao serviço dos servidores que professem as religiões judaica e islâmica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.429 de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares no Município de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.428 de 26 de Agosto de 2011

Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 15.427 de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre Cursos de Capacitação Profissional para munícipes, aos sábados e domingos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.426 de 26 de Agosto de 2011

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 14 de 26 de Agosto de 2011

Altera a Portaria Intersecretarial nº 03/SMSP/SEMDET/2010 - Constitui Grupo Gestor visando o cumprimento das atribuições assumidas no Termo de Guarda provisória firmado entre o Município e a União - Pátio do Pari.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 13 de 26 de Agosto de 2011

Constitui Grupo Especial de Trabalho para acompanhar e subsidiar as Secretarias que especifica nos assuntos afetos às questões da segurança das instalações do Pátio do Parí.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA