CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1031 - 1040 de 2801

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 122/1997; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 122/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 105 de 31 de Agosto de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 75 de 30 de Agosto de 2011

CREDENCIA 96 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 75 de 30 de Agosto de 2011

DETERMINA A CRIACAO DO NUCLEO DE EVENTOS SUBORDINADO A ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICACAO NO AMBITO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.604 de 29 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.603 de 29 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.437,31, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.602 de 29 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.072.257,25, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.601 de 29 de Agosto de 2011

Amplia a área do Parque Municipal do Cordeiro, criado e denominado pelo Decreto nº 43.699, de 2 de setembro de 2003, com a incorporação da área da Praça Martin Luther King, agregando essa denominação ao nome do parque.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.379 de 30 de Agosto de 2011

ALTERA P 1308/11 QUE DISPENSA DE PONTO AFILIADOS PARA PARTICIPACAO EVENTOS SINDSEP/2011. REVOGA P 3648/11(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 160 de 30 de Agosto de 2011

AMPLIA PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM PONTO N.2819. REVOGA P 165/08(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado