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DECRETO Nº 52.607 de 30 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.606 de 30 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.894.032,55, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.605 de 30 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 241.580.200,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 5 de 30 de Agosto de 2011

Suspende o recebimento de pedido de Crédito Adicional Suplementar pela Coordenadoria do Orçamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 294/2005; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 294/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 243/2003; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 243/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 18 de 31 de Agosto de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DO JARDIM ANGELA/ IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 16 de 31 de Agosto de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DA SE/IMPLANTACAO DE ORGAO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 31 de Agosto de 2011

ACRESCENTA PARAGRAFO 5. AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO,RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(MESA DIRETORA)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 124/1997; OFÍCIO DE 30 de Agosto de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 124/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA