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PUBLICAÇÃO LEGISLATIVO Nº 91.910 de 18 de Outubro de 2005

Termo de prorrogação de convênio entre a Cãmara e a PMSP para realização da consolidação das Leis Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 898/2003; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 898/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2005; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 84/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2003; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 70/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 658 de 18 de Outubro de 2005

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS LEIS QUE ESPECIFICA, RELATIVAS AO PERIODO DE 1892 A 1947, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EXECUTIVO/LEGISLATIVO)
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 627 de 19 de Outubro de 2005

ALTERA A TAXA DO PREMIO DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCOS DE NATUREZA PESSOAL DAS OPERACOES DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO CONCEDIDO PELO D 21543/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.686 de 20 de Outubro de 2005

DIVULGA VALORES A SEREM REPASSADOS AS UNIDADES EDUCACIONAIS A CONTA DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF, NO CORRENTE EXERCICIO.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 523/2005; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 523/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 508/2005; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 508/04.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 395/2005; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 395/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA