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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.076 de 18 de Outubro de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDOS DA REGULAMENTACAO DA LEI 14014, QUE PROIBE A UTILIZACAO DE ANIMAIS EM CIRCOS E CONGENERES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.070 de 18 de Outubro de 2005

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.665 de 18 de Outubro de 2005

APROVA INDICACAO CME 6/05 - INCLUSAO NO AMBITO ESCOLAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ID 6/05-CME/SME-INDICACAO APROVADA PELA PORTARIA

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 18 de Outubro de 2005

PROTOCOLO CME 23/04 INCLUSAO NO AMBITO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 56 de 18 de Outubro de 2005

CONSTITUI COMITE REGIONAL DE SAUDE AMBIENTAL - PERUS/ANHANGUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 141 de 17 de Outubro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTE DE LICITACAO - CPL, CPL-1 E CPL-2, DO DGSS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.066 de 17 de Outubro de 2005

Veda a utilização de determinados anúncios temporários previstos na Lei n° 13.525, de 28 de fevereiro de 2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.122 de 18 de Outubro de 2005

DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZACAO DE OPCAO POR JORNADA DE TRABALHO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DOCENTES PARA O ANO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.506 de 14 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.770,94, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.505 de 14 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04
  • Situação

    Não informado