Aguarde...
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO DOMINGOS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE CONTECAO DE CHEIAS.
Não informado
REGULAMENTA A LEI N. 13256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE PREVE A INSTITUICAO DE CURSO GRATUITO DE FORMACAO EM SERVICOS, DE NIVEL SUPERIOR, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL PARA AVALIACAO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENCA DE ALZHEIMER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 378/05)
ALTERADO
TORNA EFETIVA A R 8/05-COMPRESP, QUE TOMBOU AS DUAS EDIFICACOES/PORTAO DO ANTIGO HOSPITAL DE ISOLAMENTO DA CIDADE DE SAO PAULO, ATUAL HOSPITAL EMILIO RIBAS, EM CERQUEIRA CESAR. (PROC. 2003-0.093705-5)
Regulamenta os procedimentos para o controle ambiental da instalação e da operação de subestações e de linhas de transmissão de energia elétrica do município.
REVOGADO(A)
INSTITUI O PROGRAMA ANTIPICHACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SERVICOS DE PINTURA REPARADORA EM MUROS E FACHADAS DE IMOVEIS PUBLICOS E PARTICULARES ATINGIDOS POR PICHACAO. (OFICIO ATL 188/05)
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVICOS E DISPOE SOBRE A GERACAO E UTILIZACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS PARA TOMADORES DE SERVICOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. (OFICIO ATL 187/05)
EXTINGUE A TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES - TRSD, CONCEDE ISENCAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 183/05)
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PREF/SECRETARIA DO TRE PARA REALIZAR PERICIA MEDICA NOS MUNICIPES MESARIOS IMPEDIDOS DE TRABALHAR NO REFERENDO DE 23/10/05, POR MOTIVO DE SAUDE.
DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.
Carregando...
