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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 48 de 13 de Outubro de 2005

Designa representantes para Comissão organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.493 de 13 de Outubro de 2005

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 46.489 de 13 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a realização, pela Secretaria Municipal de Serviços, dos serviços de limpeza urbana indivisíveis previstos nos artigos 23 e 24 da Lei nº 13.478, de 31 de dezembro de 2002, bem como revoga os Decretos nº 45.800, de 29 de março de 2005, e nº 46.334, de 15 de setembro de 2005.

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 38 de 13 de Outubro de 2005

APROVA PRECOS DOS SERVICOS DE CREMACAO DE CORPOS DO CREMATORIO MUNICIPAL JAYME AUGUSTO LOPES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 30 de 14 de Outubro de 2005

ACRESCENTA PARAGRAFO AOS ARTIGOS 171 E 294 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (MESA DIRETORA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 29 de 14 de Outubro de 2005

REVOGA A RESOLUCAO N. 18/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MESA DIRETORA)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.062 de 13 de Outubro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóveis destinados ao Programa de Regularização e Urbanização do Complexo Paraisópolis, bem como a conceder remissão de créditos tributários e anistia a multas incidentes sobre tais imóveis, nos termos e condições que especifica.

DECRETO Nº 46.488 de 11 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.354,85, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.487 de 11 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.419.998,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.486 de 11 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 158.989,99, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado