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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.110 de 11 de Outubro de 2005

EFETUADA A MIGRACAO DO SISTEMA OS SERVICOS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO 156 ENCONTRA-SE HOSPEDADO NO DATA CENTER PRODAM. (CAPA - PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.110 de 11 de Outubro de 2005

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30/09/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 88 de 10 de Outubro de 2005

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 975.124,86 - OUTUBRO/05.

DECRETO Nº 46.467 de 10 de Outubro de 2005

Dispõe a reorganização da Secretaria Municipal de Planejamento; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 46.464 de 10 de Outubro de 2005

Regulamenta os procedimentos de verificação de provas e indícios de ilícitos contra a ordem tributária, bem como sua comunicação aos órgãos competentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 32 de 11 de Outubro de 2005

TRANSFERE O CONTROLE DA FROTA E CONDUTORES DE VEICULOS DA UNIDADE DE TRANSPORTES INTERNOS UTILIZADOS PELAS C.P.D.V. E C.I.V.O.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.059 de 10 de Outubro de 2005

Altera a redação do art. 7º, item 2, da Lei nº 13.399/2003, que cria as subprefeituras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.058 de 10 de Outubro de 2005

Institui o programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP, junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO Nº 46.462 de 7 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.461 de 7 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado