CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1151 - 1160 de 3671

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 7 de Outubro de 2005

Determina que os requerimentos protocolados, de defesa da autuação,se efetivem no Posto de Atendimento do DSV, localizado no prédio do DETRAN.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.439 de 6 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 131.593,47, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.438 de 6 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 843.178,34, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.437 de 6 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 402.640,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.436 de 6 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.290.028,39, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.435 de 6 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 220.597,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.710 de 7 de Outubro de 2005

EXTRATO DE TERMO DE ADESAO ENTRE GOVERNO FEDERAL E PMSP PARA PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 90.710 de 7 de Outubro de 2005

COMUNICA A MUDANCA DE BANCO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO BANCO DO BRASIL/BANESPA PARA O ITAU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 89 de 6 de Outubro de 2005

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO - 0,8125%

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.862 de 7 de Outubro de 2005

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SEME PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
  • Situação

    Não informado