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  • Data

LEI Nº 14.065 de 14 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a comercialização de orquídeas e bromélias no município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.064 de 14 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a inclusão de calçado padrão tênis como item do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, de fornecimento obrigatório pelo Poder Público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.063 de 14 de Outubro de 2005

Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.121 de 15 de Outubro de 2005

COMUNICA QUE EXCEPCIONALMENTE, NO ANO DE 2006, OS UNIFORMES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, OBEDECERAO MODELO PADRAO/2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.498 de 13 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 196.497,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.497 de 13 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.478,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.496 de 13 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.530,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.495 de 13 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 143.749,97, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.494 de 13 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 302.133,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.492 de 13 de Outubro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado