CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1041 - 1050 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU Nº 3 de 14 de Outubro de 2005

ORIENTA SOBRE OS PROCESSOS DE SOLICITACAO DE ALVARAS DE FUNCIONAMENTO / REGULARIZACAO DE APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL / HORIZONTAL (ELEVADORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS ROLANTES E ASSEMELHADOS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 200 de 15 de Outubro de 2005

TRANSFERE EX-OFFICIO O MOTORISTA DO PONTO DE TAXI LUXO N. 1002 PARA O PONTON. 1026.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - SEPED Nº 2 de 15 de Outubro de 2005

(SEPED/SMT/SEMPLA/SMSP) CRIA GRUPO DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE-GAT, PARA PLANEJAR PROJETO PILOTO DOS TRANSPORTES/EQUIPAMENTOS URBANOS/SERVICOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 15 de Outubro de 2005

(SEHAB/SMSP) SUSPENDE AS APROVACOES DOS NOVOS PROJETOS DE OBRAS PELA SEHAB/SP-VM E ALVARAS DE EXECUCAO JA EXPEDIDOS EM MOEMA ATE CONCLUSAO DOS ESTUDOS TECNICOS EMANDAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 199 de 15 de Outubro de 2005

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2450 (C.L.P. 23.06.014).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 198 de 15 de Outubro de 2005

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2821 (C.L.P. 18.06.056).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 197 de 15 de Outubro de 2005

REDUZ O ESPACO FISICO DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1287 (C.L.P. 05.12.003).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 196 de 15 de Outubro de 2005

TRANSFERE O SEGMENTO DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2469 (C.L.P. 16.18.005).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 195 de 15 de Outubro de 2005

REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 833 (C.L.P. 05.24.008)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCR/drh-2 Nº 15 de 15 de Outubro de 2005

COMUNICA SOBRE A DECLARACAO DE ISENTOS - 2005. PERIODO DE 01/09 A 30/10/2005.
  • Situação

    Não informado