PORTARIA 199/05 - DTP/SMT

Aumenta o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 2450 (C.L.P. 23.06.014) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.159.418-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n° 2450 (C.L.P. 23.06.014) para estacionamento de táxi, categoria comum, que conta com 02 (dois) segmentos:

1. O primeiro segmento, na Rua Eduardo Viana, defronte ao lado par, entre a Av. Dr. Abrahão Ribeiro e a Av. Rudge iniciando recuado em 12,00 (doze) metros da projeção do SPU 13/18475, com 20,00 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas;

2. O segundo segmento, na Rua Eduardo Viana, lado par, entre a Rua Dr. Abrahão Ribeiro e a Rua Cruzeiro, iniciando no SPU 19/18 F 33, com 5,00 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, perfazendo um total entre os 02 (dois) segmentos de 25,00 (vinte e cinco) metros de extensão, capacidade para 05 (cinco) vagas, passando o índice de rotatividade para 3,2 (três vírgula dois) carros por vaga, totalizando 16 (dezesseis) veículos.

Art. 2º - Incluir Ex-Officio neste ponto a Sra. Alzira Paulina da Silva Campos, alvará de estacionamento n° 034.665-23 e cadastro n° 117.955-35.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 460/1999-DTP/GAB