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PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 31 de 19 de Outubro de 2005

ACRESCENTA O PARAGRAFO 9. AO ART. 38 E INCISO XIV AO ART. 47, DA RESOLUCAO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. (ATILIO FRANCISCO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 215 de 19 de Outubro de 2005

PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM MINISTRAR CURSO DE CAPACITACAO E PARA CADASTRAMENTO DE CONDUTORES DA MODALIDADE MOTO/FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 196 de 19 de Outubro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PEDIDOS DE CESSAO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS INSTITUIDA PELA P 38/05.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.072 de 18 de Outubro de 2005

Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.

LEI Nº 14.071 de 18 de Outubro de 2005

Institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.

LEI Nº 14.070 de 18 de Outubro de 2005

Declara Cidades-Irmãs Hamburgo e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2004; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 11/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2005; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2005

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 102/05.

DECRETO Nº 46.517 de 17 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.516 de 17 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado