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DECRETO Nº 46.522 de 19 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.595,98, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.521 de 19 de Outubro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 31.674, DE 5 DE JULHO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.520 de 19 de Outubro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.010 de 20 de Outubro de 2005

EXTRATO DA ATA 4. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.010 de 20 de Outubro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA JANEIRO/FEVEREIRO/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.010 de 20 de Outubro de 2005

BALANCETE FINANCEIRO EM 30.09.2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 90 de 19 de Outubro de 2005

Estabelece normas complementares para o serviço de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, em cumprimento ao determinado pelo Decreto 46.198 de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.130 de 20 de Outubro de 2005

CONSTITUI O CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS PARA A AREA LESTE DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.129 de 20 de Outubro de 2005

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 638 de 20 de Outubro de 2005

ESTABELECE NOVO VALOR DA GRATIFICACAO DE COMPATIBILIZACAO DA DIFERENCA ENTRE A REMUNERACAO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL.
  • Situação

    Não informado