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DECRETO Nº 46.534 de 20 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 241.539,26, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.533 de 20 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 651.714,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.532 de 20 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.531 de 20 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.159,25, DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.529 de 20 de Outubro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE JARDIM PAULISTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PRACA PUBLICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 14/06(SNJ)DESAP-DETERMINA DESAPROPRIACAO DE IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 46.528 de 20 de Outubro de 2005

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO MEDIANTE CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCARIA.
  • Situação

    Não informado
    • PD 108/05-SUSTA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO
    • P 2/06(SF)-DESOBRIGA DO ATENDIMENTO DO ART. 1. DO DECRETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.110 de 21 de Outubro de 2005

UNIDADE DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL - AMA PARA ATENDIMENTO SEM CONSULTA PREVIA A PORTADORES DE PATOLOGIA DE BAIXA COMPLEXIDADE.(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.110 de 21 de Outubro de 2005

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMMENTARIA - JAN/ABRIL 2005 - BIMESTRE MAR/ABRIL 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.173 de 21 de Outubro de 2005

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REFRESENTANTE DA SF PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. - CMDCA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.530 de 20 de Outubro de 2005

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Ipiranga, necessários à ampliação do Parque da Independência.