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LEI Nº 14.074 de 21 de Outubro de 2005

INSTITUI NO AMBITO DE CADA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENCAO DE CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NOEMI NONATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 222/05

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 922 de 22 de Outubro de 2005

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30.12.05 - ANEXO 12.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.210 de 22 de Outubro de 2005

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 30.12.05 - ANEXO 12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 82 de 21 de Outubro de 2005

DESIGNA COORDENADOR DO NUCLEO DE GESTAO DESCENTRALIZADA SUL. RETIFICA CARGOS DE SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2004; OFÍCIO DE 21 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 80/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 5 de 21 de Outubro de 2005

Define que as ligações efetuadas por motivo de serviço deverá ser utilizada planilha mensal, a ser elaborada pela Coordenadoria de Administração e Finanças e distribuída para as demais Coordenadorias da Subprefeitura Cidades Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.535 de 21 de Outubro de 2005

Fixa as atribuições da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB para a outorga e gestão da concessão de serviço público, destinada à exploração dos espaços utilitários e publicitários, em equipamentos municipais de mobiliário urbano, nos termos da Lei nº 13.517, de 29 de janeiro de 2003.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 286/2005; OFÍCIO DE 21 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 286/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2005; OFÍCIO DE 21 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 222/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 220 de 21 de Outubro de 2005

Estabelece os procedimentos para cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em explorar o serviço de motofrete, acompanhantes autorizados e expedição de licença para motocicletas, bem como dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)