CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 921 - 930 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 49 de 26 de Outubro de 2005

BANCO ITAU - PERMISSAO DE USO DAS DEPENDENCIAS DA SUBPREFEITURA - PERIODO 07 A 28/10 PARA FINALIZACAO DA ABERTURA DAS CONTAS CORRENTES DOS SERVIDORES DA SUBPREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 230 de 26 de Outubro de 2005

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2604 (C.L.P. 18.08.049).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 222 de 8 de Novembro de 2005

DIMINUI O ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO DE TAXI COMUM N. 1462 (C.L.P. 23.04.032).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 216 de 26 de Outubro de 2005

TRANSFERE E REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1367 (C.L.P. 24.00.052).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 26 de Outubro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES/PREGAO N. 1/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.546 de 24 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.446.021,90, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.545 de 24 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 244.757,14, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.544 de 24 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.613.012,47, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.543 de 24 de Outubro de 2005

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.542 de 24 de Outubro de 2005

INSTITUI A DECLARACAO DE CADASTRO IMOBILIARIO - DCI
  • Situação

    Não informado