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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 231 de 27 de Outubro de 2005

ESTABELECE PONTO DE TAXI PRIVATIVO COMUM N. 2818 (C.L.P. 24.00.192).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.080 de 26 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2004; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 132/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 108 de 27 de Outubro de 2005

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 46528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005. (JOSE AMERICO)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 26 de Outubro de 2005

Procedimentos para o controle dos bens patrimoniais moveis da SEMPLA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.076 de 25 de Outubro de 2005

INSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNDIAL DA AQUARELA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 127/05)
  • Situação

    Não informado
    • PL 127/05

LEI Nº 14.075 de 25 de Outubro de 2005

INSTITUI O DIA DA MOBILIZACAO PELA DESPOLUICAO DAS AGUAS DO RIO TIETE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CLAUDINHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 440/05

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.610 de 26 de Outubro de 2005

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA - PMSP/INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION - GRUPO BANCO MUNDIAL, PARA ABERTURA DE EMPRESAS/INVESTIMENTOS EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO GABINETE DO PREFEITO Nº 92.610 de 26 de Outubro de 2005

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/09/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 64 de 26 de Outubro de 2005

CONSTITUI COMITE TRANSFUSIONAL.
  • Situação

    Não informado