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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 96 de 26 de Outubro de 2005

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA PREENCHIMENTO DA DECLARACAO DE CADASTRO IMOBILIARIO - DCI RELATIVA AO IPTU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 95 de 26 de Outubro de 2005

ATRIBUI AO SERVIDOR, ASSESSOR ESPECIAL O ENCARGO DE COORDENAR AS ATIVIDADESDA ASSESSORIA ECONOMICA E TECNICA DO GABINETE DE SF.

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.710 de 27 de Outubro de 2005

EXTRATO DE CONVENIO - PMSP/KAHN DO BRASIL LTDA - PROJETO EXECUCAO DE REFORMAS EM POSTOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92 de 27 de Outubro de 2005

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A EXPLORACAO DA PUBLICIDADE E DA IDENTIDADE VISUAL EM VEICULOS DE ALUGUEL, PROVIDOS DE TAXIMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXIS.
  • Situação

    Não informado
    • P 105/11(SMT)-IDENTIDADE VISUAL VEICULOS TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE TAXIMETRO NOS TERMOS DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 91 de 26 de Outubro de 2005

ORIENTA OS SERVIDORES DE SF SOBRE REGULARIZACAO DE FERIAS ACUMULADAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 90 de 27 de Outubro de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GT DA P 39/05 PARA FISCALIZAR UTILIZACAO DE AREAS DA CIRCUNSCRICAO ADMINISTRATIVA DA SP/VM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 81 de 27 de Outubro de 2005

ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - SVMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA EXECUTIVO Nº 8.175 de 27 de Outubro de 2005

CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 238 DA LEI 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, O DIA 28 DE OUTUBRO E DEDICADO A COMEMORACAO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 518/2005; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 518/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 508/2001; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 508/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA