CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 871 - 880 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.549 de 27 de Outubro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 113.778,67, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.547 de 27 de Outubro de 2005

AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS A MOVIMENTAR A DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DO DECRETO N. 45.695, DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 94 de 27 de Outubro de 2005

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, SETEMBRO/05 - 0,35%.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.910 de 28 de Outubro de 2005

PARECER CME 61/05 - PROTOCOLO CME 24/05 - TITULACAO PARA REGENCIA EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - EMEE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.810 de 28 de Outubro de 2005

PARECER CME 60/05 - PROTOCOLO CME 1/03 VOLUME II - RELATORIO 4. SEMESTRE - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E AVALIACAO FINAL DOS RESULTADOS DO PROGRAMA ESPECIAL - NIVEL MEDIO PARA OS ADIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 90 de 27 de Outubro de 2005

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - OUTUBRO/05 - 1,494%.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7.304 de 28 de Outubro de 2005

CONSTITUI GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA AGUA ESPRAIADA NOS TERMOS DO ART.19 DA L. 13260/01. DESIGNA REPRESENTANTES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 279/06(PREF)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SF/SP/JA P/O GRUPO GESTOR CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA Nº 7.297 de 27 de Outubro de 2005

Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão observar o efetivo e integral cumprimento das disposições da Lei 13.226/2001, regulamentada pelo Decreto 42.739/02, que dispõe sobre a inclusão de dados relativos aos contratos de prestação de serviços na página eletrônica da Prefeitura Municipal de São Paulo e sua repercussão nos contratos amparados pela Lei 8.666/93 e alterações, Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.279/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 65 de 28 de Outubro de 2005

FLUXO DE ACOES / INFORMACOES PARA A FISCALIZACAO PELAS SUBPREFEITURAS DA L 13.369/02 QUE OBRIGA A LIGACAO DE CANALIZACAO DO ESGOTO A REDE COLETORA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.548 de 27 de Outubro de 2005

Acrescenta a alínea "e" ao "caput" do artigo 16 do Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993, que regulamenta a apuração de tempo e a apresentação de titulação para fins de evolução funcional, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992.
  • Situação

    REVOGADO(A)