CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 901 - 910 de 3671

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 365/2005; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 365/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 36 de 27 de Outubro de 2005

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ADILSON AMADEU E PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 35 de 27 de Outubro de 2005

INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A CONFERENCIA MUNICIPALDE EDUCACAO FISICA, ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO MIGUEL)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 34 de 27 de Outubro de 2005

DISPOE SOBRE A TRANSMISSAO DA PROGRAMACAO DA TV CAMARA ATRAVES DA "INTERNET" E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (AGNALDO TIMOTEO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 33 de 27 de Outubro de 2005

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "MEMORIAL DA CAMARA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AGNALDO TIMOTEO)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 294/2004; OFÍCIO DE 26 de Outubro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 294/04
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES/LIMPURB Nº 27 de 26 de Outubro de 2005

PROCEDIMENTOS PARA AVALIACAO DO INDICE DE QUALIDADE DAS COLETAS DE RESIDUO S SOLIDOS DOMICILIARES, SELETIVA, FAVELAS, FEIRAS E CONTEINERIZADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 26 de 27 de Outubro de 2005

ALTERA ANEXO DA P 26/02 QUE RELACIONA AS VIAS DE TRANSITO SELETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 25 de 27 de Outubro de 2005

DA PUBLICIDADE AOS CODIGOS E CORRESPONDENTES LOCAIS FISCALIZADOS/REFIS - REGISTRADOR FOTOGRAFICO DE INFRACOES AOS SEMAFOROS UTILIZADOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 232 de 27 de Outubro de 2005

TRANSFERE, AMPLIA O ESPACO FISICO E DIMINUI O INDICE ROTATIVIDADE DO PONTO DE TAXI PRIVATIVO COMUM N. 2188 (C.L.P. 24.00.160)
  • Situação

    Não informado