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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 41 de 27 de Outubro de 2005

Altera a Comissão Setorial de Avaliação - CSA para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 36 de 28 de Outubro de 2005

CONSTITUI O NUCLEO MULDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, VITIMAS DE VIOLENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 34 de 27 de Outubro de 2005

Delega a Coordenadoria de Assistência Social e Desenvolvimento a competência para autorizar o uso dos equipamentos esportivos da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 24 de 27 de Outubro de 2005

Atribui ao Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR o desenvolvimento de pesquisa doutrinária e jurisprudencial em apoio aos departamentos da PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 200 de 28 de Outubro de 2005

CONVOCA EXPOSITORES DA FEIRA DE ANTIGUIDADE DO MASP PARA ATUALIZACAO DOS DADOS JUNTO A MUNICIPALIDADE NO PRAZO DE 10 DIAS APOS A PUBLICACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.084 de 27 de Outubro de 2005

Dispõe sobre a instituição do Programa Cestão de Medicamentos, e dá outras providências.

LEI Nº 14.079 de 26 de Outubro de 2005

DENOMINA PRACA VICENTE SPINELLI O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 322/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 322/04

LEI Nº 14.078 de 26 de Outubro de 2005

DENOMINA PRACA ELAINE LOURDES MOREIRA ROQUE O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS VERISSIMO DA SILVA COM TIMBALES, NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, DISTRITO PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 302/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 302/04

LEI Nº 14.077 de 26 de Outubro de 2005

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DE VILA CLARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 286/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 286/03

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 97 de 26 de Outubro de 2005

Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)