Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Resolução SMADS/COMAS-SP nº 1354/2018 - Revoga os artigos 10, II, 11, 14,15, 21 da Portaria;
2. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

REDE SOCIOASSISTENCIAL

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

CONVÊNIO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

Pessoas em Situação de Rua

Programas Municipais

Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

1. Portaria n° 1/SMADS/2011 - Altera o art. 27 da Portaria.
2. Portaria n° 9/SMADS/2012 - Altera a tipificação do art. 1°, parágrafo 4°, II, item 4 (SERVIÇO “NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS) da Portaria.
3. Portaria n° 26/SMADS/2014 - Inclui o subitem 5 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
4. Portaria n° 15/SMADS/2015 - Inclui o subitem 7.4 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
5. Portaria n° 24/SMADS/2015 - Inclui o subitem Residência Inclusiva – RI no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1; Inclui tabela no artigo 8º.
6. Portaria n° 31/SMADS/2015 - Altera o Anexo 1 da Portaria.
7. Portaria n° 41/SMADS/2015 - Inclui o subitem 6 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
8. Portaria n° 42/SMADS/2015 - Inclui o subitem 7 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
9. Portaria n° 65/SMADS/2016- Inclui o subitem 8 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
10. Portaria nº 61/SMADS/2018 - Inclui o subitem 8 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
11. Portaria nº 62/SMADS/2018 - Inclui o subitem 9 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
12. Portaria SMADS n° 25/2020 - Inclui o subitem 8 no item 5 do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
13. Portaria SMADS nº 31/2020 - Aprova alteração que especifica na tipificação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, constante do Anexo I da Portaria.
14. Portaria SMADS nº 37/2020 - Altera tipificação do serviço República, prevista no item 6 da Rede de Proteção Social Especial - Alta Complexidade do Anexo I da Portaria. 
15. Portaria SMADS nº 4/2021 - Altera o Anexo I para incluir,  no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência
16. Portaria SMADS nº 37/2021 - Altera o Anexo I, seção Serviços Tipificados/ Rede de Proteção Especial - Alta Complexidade, tipologia Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, nos itens "Unidade" e "Quadro de Recursos Humanos"; Altera o Anexo I, seção Serviços Complementares/ Rede de Proteção Especial - Alta Complexidade, tipologia Centro de Acolhida para Catadores, item "Quadro de Recursos Humanos"; Altera o Anexo I, seção Serviços Tipificados/ Rede de Proteção Especial - Média Complexidade, tipologia Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, item "Quadro de Recursos Humanos".
17. Portaria SMADS nº 68/2022 - Inclui a alínea “c” no artigo 26, altera a redação do item 4 “Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua“ do Anexo I e acresce o Anexo III - Fluxo de entrada no serviço de Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.
18. Portaria SMADS n° 76/2022 - Altera o Artigo 1°,  § 4º, inciso II, do título “Rede de Proteção Especial – Alta Complexidade”, para incluir o item 9 denominado "Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência - CPMVV". 
19. Portaria SMADS nº 13/2023 - Altera o “Item - Centro de Acolhida Gestantes e Mães e Bebês” do anexo I - Rede de Serviços Socioassistenciais Complementares do Município.
20. Portaria SMADS nº 31/2023 - Inclui subitem 1.1 no art. 1º, § 4º, II, Rede de Proteção Especial Alta Complexidade, item 1; acrescenta no Anexo I - REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no título Serviço de Acolhimento Institucional da Rede de Proteção Social Especial de alta complexidade, o item 1.1 “Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - modalidade SAICA Especializado”.
21. Portaria SMADS nº 74/2023 - Altera o artigo 1º, § 4º, inciso I, do título “Rede Estatal de Serviços:”, para incluir no inciso III “– Serviço Normatizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS” o item 10 denominado Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua; No título “Rede de Proteção Especial – Alta Complexidade” do Anexo I fica incluído o item 10" denominado Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua, conforme especifica.