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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 22 de Dezembro de 2010)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/12/2010
Data de publicação 23/12/2010
Data de republicação 15/02/2011
Ementa

Dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/02/2011 , p. 1
Revogações
  1. Resolução SMADS/COMAS-SP nº 1354/2018 - Revoga os artigos 10, II, 11, 14,15, 21 da Portaria;

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

REDE SOCIOASSISTENCIAL

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

CONVÊNIO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

Temas Relacionados

Pessoas em Situação de Rua

SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Alterações

  1. Portaria n° 1/SMADS/2011 - Altera o art. 27 da Portaria.
  2. Portaria n° 9/SMADS/2012 - Altera a tipificação do art. 1°, parágrafo 4°, II, item 4 (SERVIÇO “NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS) da Portaria.
  3. Portaria n° 26/SMADS/2014 - Inclui o subitem 5 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  4. Portaria n° 15/SMADS/2015 - Inclui o subitem 7.4 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  5. Portaria n° 24/SMADS/2015 - Inclui o subitem Residência Inclusiva – RI no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1; Inclui tabela no artigo 8º.
  6. Portaria n° 31/SMADS/2015 - Altera o Anexo 1 da Portaria.
  7. Portaria n° 41/SMADS/2015 - Inclui o subitem 6 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  8. Portaria n° 42/SMADS/2015 - Inclui o subitem 7 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  9. Portaria n° 65/SMADS/2016- Inclui o subitem 8 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  10. Portaria nº 61/SMADS/2018 - Inclui o subitem 8 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  11. Portaria nº 62/SMADS/2018 - Inclui o subitem 9 no item II do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  12. Portaria SMADS n° 25/2020 - Inclui o subitem 8 no item 5 do § 4º do art. 1º e no Anexo 1.
  13. Portaria SMADS nº 31/2020 - Aprova alteração que especifica na tipificação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP, constante do Anexo I da Portaria.
  14. Portaria SMADS nº 37/2020 - Altera tipificação do serviço República, prevista no item 6 da Rede de Proteção Social Especial - Alta Complexidade do Anexo I da Portaria. 
  15. Portaria SMADS nº 4/2021 - Altera o Anexo I para incluir,  no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Serviço Centro Dia para Pessoas com Deficiência
  16. Portaria SMADS nº 37/2021 - Altera o Anexo I, seção Serviços Tipificados/ Rede de Proteção Especial - Alta Complexidade, tipologia Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua, nos itens "Unidade" e "Quadro de Recursos Humanos"; Altera o Anexo I, seção Serviços Complementares/ Rede de Proteção Especial - Alta Complexidade, tipologia Centro de Acolhida para Catadores, item "Quadro de Recursos Humanos"; Altera o Anexo I, seção Serviços Tipificados/ Rede de Proteção Especial - Média Complexidade, tipologia Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, item "Quadro de Recursos Humanos".