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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 16 de Agosto de 2000

Dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo; estabelece o plano de implantação das mesmas; altera atribuições; propõe a transferência gradual de órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/COGEP Nº 3 de 29 de Dezembro de 2011

Protocolos médicos para exames médico - periciais para ingresso na PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.311 de 22 de Abril de 1987

Dispoe sobre a reestruturaçao da Secretaria Municipal de Abastecimento, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.641 de 5 de Maio de 2023

Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 27 de setembro de 2021 e alterações posteriores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.282 de 2 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.858.061,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.191 de 23 de Abril de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 219.323.308,69 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.024 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.224.586,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.026 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.241.008,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.987 de 16 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 220.958,19 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.627 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.619.445,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.