Aguarde...
Introduz alterações no Decreto nº 57.975, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017, bem como no Decreto nº 58.070, de 16 de janeiro de 2018, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.698.834,80, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 2021 e, acrescenta artigo.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.602.320,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Dois Mil e Trezentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.827.572,31, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.268.802,20, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.520.691,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.122.559,15 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Assistência e Acompanhamento do Programa Gestores da Economia, instituído pelo Decreto Nº 57.640, de 31 de Março de 2017.
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 138/15.
Carregando...
