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  • Data

DECRETO Nº 46.220 de 18 de Agosto de 2005

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2005; OFÍCIO DE 28 de Junho de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 113/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.023 de 9 de Junho de 2005

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DE SERVICOS DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEU'S/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.795 de 25 de Maio de 2005

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA ASSUMIREM MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DE SERVICOS DAS CEIØS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.973 de 12 de Maio de 2005

Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.853 de 27 de Abril de 2005

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão; altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

DECRETO Nº 45.817 de 4 de Abril de 2005

Dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

DECRETO Nº 45.810 de 1 de Abril de 2005

Introduz modificações no Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, que dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.

DECRETO Nº 45.781 de 21 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.973.055,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/CONT Nº 2 de 20 de Janeiro de 2005

ATUALIZACAO DA TABELA DE ITENS DE DESPESA.
  • Situação

    Não informado