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  • Data

DECRETO Nº 42.187 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.922.266,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.557 de 10 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.209.630,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.346 de 30 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.799.494,70, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 64.524 de 2 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.385.623,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO -SDTE/FUNDAT Nº 14 de 4 de Novembro de 2015

Regulamenta a execução do Programa SOMOS TODOS MIGRANTES, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.956 de 7 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.283.037,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 120 de 12 de Dezembro de 2001

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL "CORA CORALINA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46.922/06 - AUTORIZA A ASSOCIACAO DO CCI CORA CORALINA COM O CEI PADRE GREGORIO WESTRUPP DO TCM

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 31 de Agosto de 2018

Cria a nova regulamentação para o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 13 de Julho de 2017

Institui o sistema de monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no Município de São Paulo, com relação aos serviços da rede pública socioassistencial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.188 de 17 de Junho de 1988

Aprova o regulamento do Sistema Municipal de Defesa Civil.
  • Situação

    REVOGADO(A)