Aguarde...
Institui o Programa São Paulo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.551.783,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Alteração e adequação das Portarias n° 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010, que displinam serviços socioassistenciais prestados por SMADS(modalidade circo social).
Alteração e adequação das Portarias 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010, que disciplinam serviços socioassistenciais prestados por SMADS(modalidade CCINTER).
Regulamenta a execução do Programa SOMOS TODOS MIGRANTES, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.583.899,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Divulga as alterações ocorridas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera a Portaria n° 671/SME/2006 -Normas complementares Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA. Revoga Portaria n° 6.500/SME/2014.
Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MOVA-SP.
Estabelece processos administrativos referentes às seguintes atividades serão autuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações SEI.
Carregando...
