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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC, INSTITUIDA PELA P 378/05.
Não informado
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO-BUTANTA/PREGAO. REVOGA P 1086/06.
REVOGA O DECRETO N. 34176, DE 23 DE MAIO DE 1994.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-PMSP-GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO-CRIACAO/ESTRUTURA/IMPLANTACAO DOIS PARQUES TECNOLOGICOS-JAGUARE/ZONA LESTE.
DESIGNA GT COMPOSTO DE SERVIDORES, PARA CRIAR E ESTRUTURAR A COMISSAO INTEGRADA DE CONTROLE E USO DO SOLO REFERENTE A AREA DA SUBPREFEITURA.
Dispõe sobre a reorganização da Guarda Civil Metropolitana - GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
REGULAMENTA A INSTRUCAO E SISTEMATIZACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A PLANO INTEGRADO DE PARCELAMENTO E HABITACAO DE MERCADO POPULAR-HMP.
DECLARACOES DE ACUMULO DE CARGOS/FUNCOES DOS PROFISSIONAIS CONCURSADOS/NOMEADOS PARA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
DELEGA AO CHEFE DE ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PODERES PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA/2009.
Autoriza a convocação para o regime de plantão extra no âmbito do HSPM, pelos profissionais Médicos e Cirurgiões Dentistas.
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