PORTARIA 1618/09 - SME

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Convênios – CAFC, instituída pela Portaria S.M.E. nº 378/05 e acrescenta o item II na mesma.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 28.630/90, alterado pelos Decretos nº 29.525/91 e 32.990/93.

RESOLVE :

I- Integrar à Comissão, instituída pela Portaria S.M.E. nº 378, de 09/02/05, a Senhora Denise Mari, R.F. nº 523.909.5.

II - Cessar a indicação do Senhor Rui Lopes Teixeira, R.F. 117.112.7.

III – Passar a constar da Portaria nº 378/05 o item II, com a seguinte redação:

“Indicar a Senhora Martha Aparecida Domingues, R.F. nº 551.194.1, para substituir a Senhora Coordenadora em sua ausência.”

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.