Aguarde...
Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Institui "Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama".
ALTERADO
Dispõe sobre a criação do Programa de Condicionamento Físico nos Parques Municipais - CONFIPA.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa "Mulher - Sua Saúde, Seus Direitos", e dá outras providências.
Cria o "Programa Municipal de Estimulo a Pratica de Educaçao Fisica, Esporte, Recreaçao e Lazer".
Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre o Programa de Aproveitamento de Áreas Remanescentes de Desapropriações, para a instalação de mobiliário urbano e de equipamentos de convívio comunitário - PROCONVÍVIO, e dá outras providências.
Implantar o "Programa Municipal de Monitoramento das Situações de vida e Saúde de uma coorte de Idosos do Município de São Paulo".
Carregando...
